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1. Está a visitar o site www.autocolantesdecorativos.pt de propriedade da EYAROC COMPANY SL com sede em C / PANAMA Nº 28, 06011, BADAJOZ, com NIF nº ESB06590913, registado no Registo Mercantil de Badajoz do Registo Mercantil no volume 505 Folio 116, Seção 8ª, Folha BA-22.633, Inscrição 1, doravante O TITULAR.

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Telefone: 211.451.831

Correio eletrónico de contacto: info@eyaroc.com.

Hospedagem web

OVH HISPANO S.L.U.

VAT: ESB06590913

Registado no Registo Mercantil de Madrid no volume 19514, livro 0, fólio 77, seção 8, folha M-342678.

C/ Alcalá 21, 5ª planta, 28014 Madrid (España)

Telefone: 902 106 113

Email: soporte@ovh.

Usuários

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O acesso e/ou uso desta página web atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir do referido acesso e/ou uso, as condições gerais de uso aqui refletidas. As condições acima mencionadas serão aplicáveis independentemente das condições gerais de contratação que no seu caso sejam obrigatórias.

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O USUÁRIO compromete-se a fazer uso apropriado dos conteúdos e serviços (por exemplo, serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que O TITULAR oferece através do seu portal e com um caráter enunciativo mas não limitativo, para não usá-los para:

Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
Divulgar conteúdo ou propaganda racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, apologia do terrorismo ou ataque contra os direitos humanos.
Causar danos aos sistemas físicos e lógicos de EYAROC COMPANY SL, aos seus fornecedores ou terceiros, introduzindo ou disseminando vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos mencionados.
Tentar aceder e, utilizar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular as suas mensagens.
Utilizar o site ou as informações nele contidas para fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer uso comercial, especialmente no envio de emails não solicitados.

O TITULAR reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, pornográfico racista, que atentem contra a juventude ou infância, ordem ou segurança pública ou que , na sua opinião, não será adequado para publicação. Em qualquer caso, o TITULAR não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários através de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

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Conteúdos. Propriedade Intelectual e Industrial

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Exclusão de garantias e responsabilidade

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f) A exatidão, veracidade, atualidade e utilidade dos conteúdos e serviços oferecidos e o uso subsequente dos mesmos pelo USUÁRIO. O TITULAR utilizará todos os esforços e meios razoáveis para fornecer informações atualizadas e confiáveis.

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Modificação deste aviso legal e duração

7. O TITULAR reserva-se o direito de realizar, sem aviso prévio, as modificações que considerar adequadas em seu portal, podendo alterar, apagar ou acrescentar tantos conteúdos e serviços que lhe sejam prestados, quanto ao modo como aparecem representados ou localizados no seu portal.

A validade das condições acima mencionadas será baseada na sua exposição e será válida até que sejam modificadas por outros devidamente publicados.

Links

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Direitos de exclusão

9. O TITULAR reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou os serviços oferecidos sem a necessidade de aviso prévio, a pedido próprio ou de terceiros, aos usuários que não cumprirem o conteúdo deste aviso legal.

Generalidades

10. O TITULAR perseguirá o incumprimento destas condições, bem como qualquer uso indevido do seu portal, exercendo todas as ações civis e criminais que possam corresponder em lei.

Legislação aplicável e jurisdição

11. A relação entre O TITULAR e O USUÁRIO será regida pelas regulamentações espanholas atuais. Todas as disputas e reclamações decorrentes deste aviso legal serão resolvidas pelos tribunais e tribunais espanhóis.

Menores de idade

12. www.autocolantesdecorativos.pt direciona os seus serviços para usuários maiores de 18 anos. Crianças abaixo desta idade não estão autorizadas a usar os nossos serviços e, portanto, não devem enviar-nos as suas informações pessoais. Informamos que se tal circunstância ocorrer, a EYAROC COMPANY SL não se responsabiliza pelas possíveis consequências que possam advir da violação da notificação que nesta mesma cláusula é estabelecida.